[85043]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Despacho de 25 de Setembro de 1963. - Considera o fabrico de vidro como indústria de laboração contínua
In: Trabalho. - nº 4 4º Tri. (1963), p. 243
Descritores: Angola | Legislação | Despacho | Trabalho por Turnos
Cota: 2218|IICT

[85065]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Despacho de 29 de Junho de 1963. - Fixa em nove horas diárias e cinquenta e quatro semanais o período de trabalho do pessoal das escolas de condução de automóveis
In: Trabalho. - nº 3 3º Tri. (1963), p. 202/203
Descritores: Angola | Legislação | Despacho | Horário de Trabalho | Ensino da Condução
Cota: 2218|IICT

[85071]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Despacho de 30 de Julho de 1963. - Determina que todas as empresas terão um livro próprio onde registarão não só a identidade dos trabalhadores menores como outros dados que lhe dizem respeito
In: Trabalho. - nº 3 3º Tri. (1963), p. 229
Descritores: Angola | Legislação | Despacho | Registo de Dados | Jovem Trabalhador
Cota: 2218|IICT

[85074]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Despacho de 28 de Agosto de 1963. - determina que os membros do Conselho arbitral nomeados para o biénio de 1963/64, nos termos do artigo 11º da portaria nº 10836 de 29 de Julho de 1959, exercerão as funções da Comissão consultiva do Instituto do Trabalho, Previdência e Acção social, de acordo com o artigo 6º da portaria nº 12869
In: Trabalho. - nº 3 3º Tri. (1963), p. 237
Descritores: Angola | Legislação | Despacho | Poder Consultivo
Cota: 2218|IICT

[85089]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Despacho de 28 de Dezembro de 1962. - Trabalho suplementar
In: Trabalho. - nº 1 1º Tri. (1963), p. 120/121
Descritores: Angola | Legislação | Despacho | Trabalho Extraordinário
Cota: 2218|IICT

[85100]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Despacho de 20 de Março de 1963. - Pagamentos em sistema de conta corrente-revogação
In: Trabalho. - nº 2 2º Tri. (1963), p. 189
Descritores: Angola | Legislação | Despacho | Pagamento
Cota: 2218|IICT

[85103]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Despacho de 12 de Fevereiro de 1963. - horário de trabalho de talhos de Luanda
In: Trabalho. - nº 2 2º Tri. (1963), p. 194/195
Descritores: Angola | Legislação | Despacho | Horário de Trabalho | Indústria alimentar
Cota: 2218|IICT

[85105]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Despacho de 22 de fevereiro de 1963. - Horário de Trabalho dos Motoristas
In: Trabalho. - nº 2 2º Tri. (1963), p. 196/199
Descritores: Angola | Legislação | Despacho | Horário de Trabalho | Condutor
Cota: 2218|IICT

[85107]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Despacho de 22 de Fevereiro de 1963. - Assistência médica aos trabalhadores que prestarem serviço por periodos irregulares
In: Trabalho. - nº 2 2º Tri. (1963), p. 200/201
Descritores: Angola | Legislação | Despacho | Assistência Médica Convencionada | Trabalho Temporário
Cota: 2218|IICT

[85109]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Despacho de 16 de Abril de 1963. - Horário de Trabalho das «bombas de gasolina»
In: Trabalho. - nº 2 2º Tri. (1963), p. 207/208
Descritores: Angola | Legislação | Despacho | Horário de Trabalho | Aprovisionamento Energético
Cota: 2218|IICT

[86675]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Despacho de 23 de Março de 1970. - Uniformiza as condições de inscrição na ordem dos engenheiros dos profissionais da Metrópole e do Ultramar
In: Trabalho.-Nº 30, 2º tri. (1970), p. 196- 197
Descritores: Angola | Legislação | Despacho | Corporativismo | Ordem profissional
Cota: 2218|IICT

[86685]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Despacho de 31 de Dezembro de 1969. - Determina a aplicação do regulamento da concessão da licença graciosa para os profissionais de seguros a que se refere a claúsula 31º do acordo colectivo de trabalho dos profissionais de seguros
In: Trabalho.-Nº 29, 1º tri. (1970), p. 209
Descritores: Angola | Legislação | Despacho | Acordo colectivo | Profissional de seguros | Regulamento
Cota: 2218|IICT

[380469]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Despacho n.º 46/2001 : 6 de junho de 2001. - [S.l. : s.n., 2002] ([Lisboa] : Câmara Municipal de Lisboa, Imprensa Municipal. - 11, [1] p. ; 21 cm. - À cabeça da página de título: República de Angola, Governo da Província do Huambo. Título da capa: Normas metodológicas para preparação, acompanhamento e controlo da execução das deliberações dos órgãos e serviços colegiais e individuais do Governo da Província.
Descritores: Angola | Despacho
Cota: 5-55-33-42|BGUC

[308753]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Despachos. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo ao mês de Março de 1951. Contempla os despachos n.º 6, n.º 8 e n.º 9.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano V, n.º 32 (1951), p. 33-35
Descritores: Cabo Verde | Território ultramarino | Serviço postal | Correios e telecomunicações | Despacho
Cota: 10-9-1|BGUC

[178949]   
Despacho ministerial sobre a exploração do petróleo de Angola
In: Boletim geral do ultramar. - Ano XXIII, nº 387 (1957), p. 81-84
Descritores: Angola | Exploração petrolífera | Despacho
Cota: PT Anu-Bo|AHNCV

[308712]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Despacho n.º 75 : instruções relativas a arrecadação, requisição, fornecimento, fiscalização e contabilização de valores postais, aprovadas por despacho de sua ex.ª o governador de 22 de Dezembro de 1949 e publicadas em cumprimento do disposto no paragrafo único do artigo 23.º do decreto n.º 37:050, de 8 de Setembro de 1948. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo aos meses de Outubro-Dezembro de 1949.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano III, n.º 20 (1949), p. 280-290
Descritores: Cabo Verde | Despacho | Serviço postal | Correios e telecomunicações
Cota: 10-9-1|BGUC

[73082]   
Guiné-Bissau. Órgão do Subcomissariado de Estado de Informação e Turismo
Dia mundial da saúde / Órgão do Subcomissariado de Estado de Informação e Turismo. - Mensagem de Dr. Manuel Boal - Secretário-Geral do Subcomissáriado de Saúde e Assuntos Sociais
In: Nô pintcha . - ano I, Nº 6, (Abr., 1975 ), p. 8
Descritores: Guiné-Bissau | Despacho | Sensibilização do público
Cota: BP|INEP

[19931]   
SOUSA, A. Napoleão Vieira e
Do despacho aduaneiro / A. Napoleão Vieira e Sousa
In: Mensário administrativo : publicação de assuntos de interesse ultramarino / direcção dos Serviços de Administração. - Nº12 (1948), p. 55-57
Descritores: Angola | Despacho | Alfândega | Controlo aduaneiro | Regulamentação aduaneira
Cota: s/cota|UCDA|Diamang

[73508]   
Guiné-Bissau. Órgão do Subcomissariado de Estado de Informação e Turismo
Façamos a OUA garantir a independência e a integridade territorial de Angola e a vitória das forças patrióticas Angolanas / Órgão do Subcomissariado de Estado de Informação e Turismo. - Mensagem do Camarada Luíz Cabral - Presidente do Conselho de Estado ao Idi Amin - Presidente em exercício da OUA
In: Nô pintcha . - ano I, Nº 94, (Nov. 1975 ), p. 1
Descritores: OUA | Despacho | Independência nacional
Cota: BP|INEP

[72045]   
Rede de Informação sobre a Guiné-Bissau
Guiné-Bissau : Selecção de despachos da agência de notícias LUSA : Janeiro /Fevereiro de 1999. - Bissau : ACEP, AD, AIFA PALOP, 1999. - 195 p. ; 30 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Despacho | Agência de notícias
Cota: 070(665.7)(046)" 1999 "|BP|INEP

[72047]   
Rede de Informação sobre a Guiné-Bissau
Guiné-Bissau : selecção de despachos da agência de notícias LUSA : Julho a Setembro de 1998. - [Bissau] : ACEP, AD, AIFA PALOP, 1998. - 141 p. ; 30 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Despacho | Agência de notícias
Cota: 070(665.7)(046)"1998"|BP|INEP

[315455]   
SÁ, Aires F. de
Instituto Bacteriológico de Nova Goa : (relatório referente ao ano de 1923) / Aires F. de Sá. - Revista relativa ao mês de Outubro de 1947.
In: O clínico : revista científica destinada à difusão cultural entre os profissionais de medicina e farmácia. - Vol. X, n.º 10 (1947), p. 2-45
Subconjunto: / (464):
Descritores: Índia | Organismo de investigação | Portaria | Despacho
Cota: 10-13-26|BGUC

[73506]   
Guiné-Bissau. Órgão do Subcomissariado de Estado de Informação e Turismo
Mensagem da delegação do MPLA ao povo da Guiné e Cabo Verde / Órgão do Subcomissariado de Estado de Informação e Turismo
In: Nô pintcha . - ano I, Nº 93, (Nov. 1975 ), p. 4
Descritores: Guiné-Bissau | Cabo Verde | Angola | Despacho
Cota: BP|INEP

[73520]   
Guiné-Bissau. Órgão do Subcomissariado de Estado de Informação e Turismo
Mensagem de Boumedienne para a direcção do PAIGC / Órgão do Subcomissariado de Estado de Informação e Turismo
In: Nô pintcha . - ano I, Nº 96, (Nov. 1975 ), p. 2
Descritores: Guiné-Bissau | Argélia | Despacho
Cota: BP|INEP

[73400]   
Guiné-Bissau. Órgão do Subcomissariado de Estado de Informação e Turismo
Mensagens ao Presidente da OUA de Luíz Cabral e Pedro Pires / Órgão do Subcomissariado de Estado de Informação e Turismo
In: Nô pintcha . - ano I, Nº 59, (Ago., 1975 ), p. 2
Descritores: Guiné-Bissau | Cabo Verde | Despacho
Cota: BP|INEP